5 dicas para você assinar um contrato de locação e não ter problemas

Quando contratamos um serviço, seja ele qual for, é importante analisar todos os pontos que serão abordados para termos a certeza de que estamos fazendo a escolhar certa. É o mesmo quando decidimos alugar uma casa: precisamos analisar todos os detalhes do contrato para não ter problemas ou surpresas no futuro.

Neste artigo, vamos dar cinco dicas para você assinar um contrato de locação e não ter problemas com o imóvel que alugou.

1) Leia todo documento

O primeiro passo é realmente ler todo o contrato de aluguel. Pode ser longo e confuso, mas é importante que você entenda tudo, cláusula por cláusula. Se houver algo sobre o qual você não tenha certeza, peça a seu locador ou o corretor responsável que está envolvido na negociação, eles devem ser capazes de lhe dizer o significado da cláusula e e explanar a respeito.

Muitas vezes, os termos jurídicos utilizados podem apontar numa direção, mas serem interpretados de maneiras diversas. Por isso é importante que você esclareça tudo. E lembre-se, o contrato de locação está lá para proteger seus direitos como inquilino, portanto, certifique-se de que você esteja à vontade com esta assinatura.

Uma vez assinado, você atesta que concorda com todas as cláusulas deste documento e é ele quem vai reger a locação.

2) Verificar taxas ou encargos adicionais

Outro ponto muito importante é conferir tudo o que você está concordando em pagar. Em muitos casos, combina-se apenas o valor do aluguel e o há um entendimento divergente entre as partes sobre IPTU ou condomínio, por exemplo.

As obrigações de pagamentos devem estar devidamente registrados no contrato, caso contrário, passam a não não ter nenhuma validade.

Importante salientar que é muito comum que isso mude de imóvel para imóvel, ou de região para região. Aqui em Chapecó-SC por exemplo, na grande maioria dos casos é obrigação do inquilino pagar por taxas de IPTU e seguro incêndio obrigatório, por exemplo. Mas esse é um ponto que também pode ser negociado no momento da assinatura.

Aqui na Mobg, a gente esclarece da seguinte forma as responsabilidades de pagamento por parte do inquilino:

• Valor somente do aluguel
• Valor aproximado de condomínio
• Valor mensal de IPTU
• Valor mensal de seguro incêndio

Ao final, tem-se uma soma aproximado de todas as despesas que são de obrigação de quem irá morar no imóvel. Gastos extraordinários, são automaticamente de responsabilidade do proprietário e não constam neste quadro.

3) Confirmar quem é o dono do imóvel

Parece clichê, mas não é. Antes de assinar o contrato, uma boa dica é conferir a legitimidade de quem está negociando com você para ter certeza de que esta pessoa é de fato dono(a) do imóvel, ou tenha os devidos direitos para exercer essa função.

Você pode fazer isso pedindo algumas informações adicionais, como uma cópia da matrícula do imóvel, por exemplo. Esse documento pode ser requisitado no cartório da sua cidade ou, diretamente com o proprietário, e ele irá atestar quem é o real proprietário do imóvel.

Caso a pessoa com quem você esteja negociando não seja o real proprietário é válido requerer uma cópia da procuração que fornece os poderes para esta pessoa realizar as tratativas legais.

4) Guardar a cópia do contrato assinada

Ao assinar um contrato de locação, haverá necessariamente 1 (uma) cópia para cada participante, devidamente assinadas. É super importante que você guarde a sua cópia com cautela, pois é nela que tudo ficará registrado e ao qual você deve recorrer caso seja necessário.

Se você fez a assinatura de forma eletrônica ou digital, você pode baixar o documento em PDF e guardar em alguma nuvem como Dropbox ou Google Drive. Você pode guarda-lo também no seu computador (mas não recomendamos, porque eventualmente pode ser deletado ou o seu computador ter algum problema), outra opção também é você enviar por email para algum familiar ou para você mesmo. Importante é você poder busca-lo com facilidade.

Caso você alugue através de um intermediador, como uma imobiliária por exemplo, você sempre poderá solicitar uma nova cópia sem problemas.

5) Cumpra suas obrigações como inquilino

É muito importante que, mesmo que ocorra alguma situação divergente, você como inquilino mantenha os compromissos em dia, principalmente tratando de cobranças de aluguéis. Claro que, salvo exceções de que você conteste a legalidade destes pagamentos.

Quando o imóvel estiver situado em um condomínio, é de suma importância o bom convívio e boas relações com as demais partes, como a administradora, síndicos e vizinhos. Tudo isso parece não fazer relação com o contrato de locação, mas, são obrigações que podem gerar conflitos e eventuais quebras de contrato.

Conclusão

Ao assinar um contrato de locação, você também está concordando em seguir todas as leis locais, estaduais e federais. Isto inclui leis relacionadas a níveis de ruído, limites de ocupação e disposição de lixo. Quebrar qualquer uma destas leis também pode fazer com que o contrato seja rompido.

No geral, dedicar tempo a rever e compreender cuidadosamente o contrato de aluguel irá poupar potenciais dores de cabeça ao longo da sua estadia. Não tenha medo de fazer perguntas ou negociar melhores condições - é do teu interesse como inquilino.

Aqui em Mobg, queremos garantir que você tenha uma experiência de locação fácil e tranquila. É por isso que todos os nossos contratos são redigidos de maneira simples e fácil de entender. Se tudo parecer bem e você estiver pronto para assinar na linha pontilhada (aqui todas as assinaturas são 100% digitais), parabéns! Você acabou de dar um passo mais perto de garantir a casa dos seus sonhos.

Conte conosco para o que precisar. 💜