Certidão de ônus: tudo o que você precisa saber

A certidão de ônus reais é um documento fundamental no processo de compra, venda e locação de imóveis. Ela serve para confirmar a situação jurídica de um imóvel, incluindo a verificação de pendências como hipotecas, penhoras ou ações judiciais, que podem impactar a negociação. Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada o que é a certidão de ônus, como obtê-la, quais informações ela contém e como ela garante a segurança de quem está comprando ou alugando um imóvel.

O que é a certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais é um documento emitido pelos cartórios de registro de imóveis que informa a situação jurídica do imóvel. Ela fornece dados sobre o histórico do imóvel, incluindo transações anteriores, pendências financeiras ou jurídicas e restrições que possam existir sobre o bem. Ao solicitar essa certidão, você consegue verificar se o imóvel está regularizado e livre de dívidas ou outros problemas legais.

Ela é um dos documentos mais importantes tanto para compradores quanto para locadores e investidores, pois garante que o imóvel que está sendo negociado ou alugado não tenha problemas jurídicos que possam prejudicar a transação.

O que consta na certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais contém diversas informações detalhadas sobre o imóvel, entre as principais estão:

• Histórico de transações imobiliárias: Informações sobre vendas, hipotecas, penhoras e outras transações passadas que envolveram o imóvel.
• Situação jurídica do imóvel: A certidão traz detalhes sobre ações judiciais que possam estar ocorrendo em relação ao imóvel, como penhoras, disputas de propriedade ou problemas financeiros.
• Impedimentos legais: Casos onde o imóvel pode ter alguma restrição para ser vendido ou alugado, como problemas com a documentação ou disputas judiciais não resolvidas.

Essas informações são essenciais para quem está comprando ou alugando um imóvel, pois garantem que o bem está regularizado e livre de pendências que possam interferir na negociação.

Quem pode solicitar a certidão de ônus reais?

Qualquer pessoa interessada em obter informações sobre a situação jurídica de um imóvel pode solicitar a certidão de ônus reais, independentemente de ser o proprietário ou o comprador. Isso inclui investidores que desejam avaliar imóveis antes de adquirir, locadores que precisam garantir que o imóvel está livre de problemas legais, e até mesmo pessoas que desejam fazer uma verificação antes de alugar.

A certidão pode ser solicitada diretamente no cartório de registro de imóveis ou por meio de plataformas online conveniadas com os cartórios.

Como solicitar a certidão de ônus reais?

A solicitação da certidão de ônus reais pode ser feita de duas maneiras:

1. Solicitação presencial no cartório: O interessado deve comparecer ao cartório de registro de imóveis e fornecer informações detalhadas sobre o imóvel, como número de matrícula e endereço completo. Após o pagamento da taxa, a certidão é emitida.
2. Solicitação online: Muitos cartórios e plataformas especializadas oferecem a possibilidade de solicitar a certidão de ônus reais pela internet. Esse processo é rápido e prático, pois a certidão pode ser gerada e enviada de forma digital, sem que seja necessário ir até o cartório.

Validade da certidão de ônus reais

A certidão de ônus reais tem um prazo de validade de 30 dias. Isso significa que, caso o imóvel seja negociado ou alugado após esse período, será necessário solicitar uma nova certidão para garantir que as informações estejam atualizadas. A validade limitada da certidão garante que o processo de compra ou locação seja o mais seguro possível, já que a situação jurídica do imóvel pode mudar com o tempo.

Custo da certidão de ônus reais

O custo para obter a certidão de ônus reais varia conforme a localidade e o cartório responsável pela emissão. Alguns cartórios oferecem a certidão de forma gratuita, especialmente em casos de solicitações feitas por meio de plataformas digitais conveniadas. Já em outros casos, pode ser necessário pagar uma taxa para emitir o documento. Vale destacar que o custo pode ser maior para imóveis que apresentem múltiplas pendências ou registros.

Certidão negativa de ônus

A certidão negativa de ônus é uma variação da certidão de ônus reais, que atesta que o imóvel está livre de qualquer ônus, como dívidas ou penhoras. Ela é particularmente importante para quem deseja comprar ou alugar um imóvel sem a preocupação de herdar pendências jurídicas ou financeiras. Ao solicitar uma certidão negativa de ônus, você tem a garantia de que o imóvel está livre de qualquer problema legal ou financeiro que possa prejudicar a transação.

Como a certidão de ônus impacta na compra e venda de imóveis

Durante o processo de compra de um imóvel, a certidão de ônus reais desempenha um papel essencial. Ela permite que o comprador saiba se o imóvel possui alguma pendência judicial ou financeira, como hipotecas, penhoras ou dívidas não pagas. Se o imóvel apresentar qualquer ônus, o comprador pode negociar o valor da transação, pedir para que o ônus seja resolvido antes da venda ou até mesmo desistir da compra, caso as pendências sejam muito grandes ou arriscadas.

Além disso, a certidão oferece maior segurança para o vendedor, que pode comprovar que o imóvel está regularizado e livre de problemas jurídicos, facilitando a transação.

Certidão de ônus reais e a locação de imóveis

A certidão de ônus reais também é muito importante para quem vai alugar imóvel. Locadores e inquilinos devem verificar a regularidade do imóvel antes de fechar um contrato de locação, pois o imóvel pode ter restrições que impeçam o uso do bem ou impactem as condições da locação. A certidão ajuda a garantir que o imóvel não tenha problemas legais que possam prejudicar a relação entre locador e locatário.

Dúvidas frequentes sobre a certidão de ônus reais

1. O que é a certidão de ônus e como ela impacta na compra do imóvel?

A certidão de ônus reais fornece informações detalhadas sobre o histórico jurídico do imóvel, ajudando a verificar se o bem está livre de pendências que possam afetar a compra ou locação.

2. Como saber se o imóvel tem algum ônus?

A única forma de verificar se o imóvel possui ônus é solicitando a certidão de ônus reais, que indicará se há registros de hipotecas, penhoras ou disputas judiciais.

3. A certidão de ônus reais tem custo?

Sim, a certidão de ônus reais tem custo, que pode variar conforme a localidade e o cartório. Em alguns casos, é possível obter a certidão gratuitamente.

Conclusão

A certidão de ônus reais é um documento essencial no processo de compra, venda e locação de imóveis. Ela fornece informações detalhadas sobre a situação jurídica do imóvel, garantindo que as transações imobiliárias sejam realizadas de forma segura e sem surpresas legais. Seja comprando ou alugando, sempre solicite a certidão de ônus reais para garantir que o imóvel está regularizado.

Com o avanço da tecnologia, a solicitação dessa certidão ficou ainda mais acessível, podendo ser feita online, com praticidade e agilidade. Lembre-se: sempre verifique a certidão de ônus reais antes de fechar qualquer negociação!