Veja 4 tipos de impostos sobre imóveis e como funcionam!

Tamara Vargas Vieira

Índice

Os impostos sobre imóveis no Brasil infelizmente atuam nas três esferas do Estado. Isso faz com que o dono de uma propriedade esteja sempre pagando taxas para o Estado, ou mesmo quem o ocupa, em casos que há locação.

Para conhecer melhor este cenário, o artigo a seguir fala melhor desses tributos. Ao ler o texto, você conhecerá quais são eles e como eles incidem diretamente nos imóveis, influenciando seu preço de transação e seu custo de manutenção.

Aproveite o conteúdo e tenha uma boa leitura!

Qual é a importância de conhecer e pagar corretamente os impostos sobre imóveis?

Existem poucas nações com uma carga tributária tão complexa quanto o Brasil, e no setor imobiliário também é assim. Os ônus são divididos entre as esferas federal, estadual e municipal, resultando em municípios com cargas tributárias diferenciadas.

Para entender o verdadeiro custo de uma casa ou apartamento, você precisa ficar de olho nos impostos e taxas de propriedade. Isso é fundamental para não acumular taxas sobre o imóvel e fazer com que o acerto final se torne inviável.

Quais são os 4 principais impostos sobre imóveis?

Veja, a seguir, os 4 impostos principais sobre imóveis no Brasil. Confira!

1. Imposto de renda

Ao alugar um imóvel, o proprietário também deve remunerar imposto de renda, visto que o valor percebido faz parte de sua renda mensal. A tabela do IRPF trabalha com alíquotas que progridem, indo desde a isenção total (se a renda mensal for inferior a R$ 1.903,98) até 27,5% para números superiores a R$ 4.664,68.

Vale notar ainda que o imposto sobre o rendimento do imóvel deve ser declarado também, mesmo que ele não lhe seja cobrado como pessoa individualmente.

2. IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano é um dos tributos mais conhecidos, sendo cobrado dos proprietários uma vez por ano. No caso de aluguel, o contrato pode estipular que o imposto será faturado do inquilino, mas a responsabilidade de pagá-lo sempre recai sobre quem ocupa o imóvel.

3. ITBI

O Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis é um dos impostos mais importantes e caros na compra de imóveis. Na jurisdição municipal, seu valor muda de acordo com cada município, mas geralmente fica entre 2 e 3% do valor do imóvel.

4. ITCMD

Assim como o ITBI, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação incide sobre a transmissão de bens imóveis, mas apenas no caso de doação ou de herança. Ou seja, em ambos os casos, o tributo a ser faturado não é o ITBI, mas o ITCMD.

O ITCMD tem uma escala progressiva, com alíquotas diferenciadas dependendo do valor do imóvel e do tipo de transmissão (herança ou doação). No entanto, cada estado tem suas próprias regras, e é essencial se familiarizar com as leis locais.

Conhecer os impostos sobre imóveis é importante para não deixar dívidas acumuladas e fazer bons negócios. Isso se aplica tanto no momento da venda quanto no ato da compra. Para quem vai adquirir, é imprescindível saber se não há impostos a serem pagos e que foram esquecidos. Já em relação a quem vende, é preciso estar de olho na legislação, visando não tornar a transação inviável.

Gostou do conteúdo? Então assine agora mesmo nossa newsletter e fique por dentro dos principais assuntos do momento!

Tamara Vargas Vieira

Responsável pelo blog e atendimento da Mobg.