Como cuidar de um imóvel alugado e entender suas responsabilidades

Saber como cuidar de imóvel alugado e entender suas responsabilidades legais é fundamental para qualquer inquilino que deseja evitar conflitos e manter a boa relação com o proprietário.

Neste guia completo e atualizado, vamos abordar as principais responsabilidades do inquilino segundo a Lei do Inquilinato, esclarecendo dúvidas sobre pequenos reparos, direito de acesso do proprietário, cuidados essenciais antes de alugar, pagamento de taxas de condomínio e dicas de conservação do imóvel durante a locação.

Você também vai descobrir como a Mobg pode ajudar na gestão do imóvel alugado, garantindo um processo mais tranquilo do início ao fim.

Responsabilidades do inquilino segundo a Lei do Inquilinato

A Lei do Inquilinato estabelece os direitos e deveres tanto de inquilinos (locatários) quanto de proprietários (locadores) em um contrato de aluguel. De acordo com essa lei, o inquilino deve usar o imóvel de forma adequada e devolvê-lo ao final nas mesmas condições em que recebeu (desgastes naturais excetuados).

Em resumo, as principais responsabilidades do inquilino incluem:

• Pagamento pontual do aluguel e encargos: Quitar em dia o valor do aluguel e demais contas previstas no contrato (como IPTU, seguro incêndio e taxas ordinárias de condomínio, se estipulado).
• Conservação do imóvel: Manter o imóvel em boas condições de uso – cuidando da limpeza, evitando danos e realizando manutenções do dia a dia quando necessárias – e não fazer modificações estruturais sem autorização do proprietário.
• Pequenos reparos: Executar consertos simples decorrentes do uso normal, como trocar lâmpadas queimadas, desentupir uma pia ou reparar uma fechadura que emperrou.
• Comunicação de problemas estruturais: Avisar imediatamente o proprietário ou a imobiliária caso surja algum problema estrutural ou grave (por exemplo, infiltração na parede ou pane elétrica geral) que não seja de sua responsabilidade direta, para que o reparo seja providenciado.
• Permitir vistorias agendadas: Concordar com visitas de inspeção do proprietário desde que elas sejam previamente combinadas em dia e horário adequados (veja adiante sobre o direito de acesso).
• Devolução no estado original: Entregar o imóvel ao fim do contrato no estado em que foi recebido, efetuando os reparos de quaisquer danos causados durante a ocupação. Itens acrescentados pelo inquilino podem ser removidos, mas eventuais estragos resultantes disso devem ser consertados antes da devolução.

Cumprir todos esses deveres garante uma locação tranquila e o uso pacífico do imóvel – direito básico do inquilino. Você pode conferir mais sobre essas obrigações no nosso guia prático de responsabilidades de inquilinos e proprietários.

Obrigações de Inquilino e Proprietário no Contrato de Locação

Entenda as responsabilidades do inquilino e proprietário em um contrato de locação para garantir uma relação tranquila e sem surpresas.

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O que são pequenos reparos e quem deve realizá-los?

Durante a estadia no imóvel, é natural surgirem necessidades de manutenção. Mas afinal, o que a lei considera “pequenos reparos” de responsabilidade do inquilino? Em termos simples, são consertos ou trocas de itens simples e de uso cotidiano, desgastados pelo uso normal. A Lei do Inquilinato indica que ficam a cargo do locatário essas pequenas manutenções para conservar o imóvel. Exemplos comuns incluem trocas de lâmpadas ou fusíveis queimados, conserto de torneiras pingando ou sifões entupidos, pequenos ajustes em trincos e dobradiças, e dedetizaçõesperiódicas para controle de insetos.

Já problemas maiores ou estruturais (como infiltrações em paredes ou falhas elétricas graves) são responsabilidade do proprietário. De modo geral, se o dano decorre do uso cotidiano e é pequeno, cabe ao inquilino; se compromete a estrutura ou exige obra significativa, cabe ao dono. Havendo dúvida, verifique o contrato ou consulte a imobiliária. Para orientações de como proceder quando surgir algum defeito no imóvel, confira também nosso guia para solicitar reparos no imóvel alugado, que ensina a comunicar problemas de forma eficiente.

Direito de acesso do proprietário ao imóvel alugado

Durante a vigência do contrato de aluguel, o imóvel é de uso exclusivo do inquilino, ou seja, o locador não pode entrar sem autorização. Entretanto, o inquilino deve permitir visitas de inspeção do proprietário (ou de representantes por ele autorizados) desde que haja aviso prévio e acordo de horário.

Na prática, o proprietário pode precisar agendar visitas por motivos como verificar a conservação do imóvel (vistorias de rotina), realizar alguma manutenção necessária ou mostrar o imóvel a possíveis compradores/locatários (em caso de venda ou nova locação). Em situações de emergência, como um incêndio ou grande vazamento, o acesso pode ocorrer sem prévio aviso para proteger o bem.

Em resumo, o dono tem direito de vistoriar o imóvel alugado, mas sempre com respeito à privacidade do inquilino e com agendamento antecipado. Manter um diálogo claro evita conflitos. (Lembre-se: visitas não autorizadas fora das condições acima podem caracterizar violação de domicílio.)

Cuidados essenciais antes de alugar um imóvel

Os cuidados com um imóvel alugado começam antes mesmo de assinar o contrato. Antes de fechar negócio, tome algumas providências para evitar problemas depois:

• Faça uma vistoria de entrada detalhada: Antes de se mudar, realize (ou acompanhe) a vistoria inicial. Observe e registre em relatório todos os defeitos ou desgastes existentes (tire fotos e peça para constar no laudo de vistoria). Isso evita que você seja responsabilizado por danos preexistentes.
• Leia e entenda o contrato de locação: Verifique todas as cláusulas e pergunte se tiver dúvidas. Confirme quais despesas serão de sua responsabilidade (água, luz, IPTU, condomínio, etc.) e quais são as penalidades em caso de quebra de contrato. Qualquer acordo especial combinado deve estar por escrito no contrato ou em um aditivo.
• Cheque pendências e despesas iniciais: Certifique-se de que não há contas em atraso relacionadas ao imóvel (como condomínio ou IPTU) antes da locação. Também planeje-se para os custos iniciais e mensais além do aluguel (por exemplo, taxa de condomínio e seguro obrigatório contra incêndio), para evitar surpresas no orçamento.
• Conheça as regras do condomínio (se aplicável): Informe-se sobre as normas de convivência do condomínio (políticas de pets, horários de silêncio, uso de áreas comuns, etc.). Conhecer essas regras desde o início ajuda a evitar infrações involuntárias durante sua estadia.

Tomar essas precauções antes de iniciar a locação vai lhe dar mais segurança e tranquilidade. Elas garantem que você saiba exatamente em que condições está alugando o imóvel e quais serão suas obrigações desde o primeiro dia.

Taxas de condomínio: quais o inquilino deve pagar

É importante entender a divisão das despesas de condomínio entre inquilino e proprietário. Em uma locação, cabe ao inquilino pagar as taxas condominiais ordinárias (despesas do dia a dia do prédio) e ao proprietário arcar com as despesas extraordinárias do condomínio.

Ou seja, custos rotineiros como limpeza, manutenção e consumo das áreas comuns (água, luz, funcionários) ficam por conta do inquilino, pois ele usufrui desses serviços. Já gastos não recorrentes, ligados a melhorias ou problemas estruturais do edifício (ex.: reforma estrutural, pintura da fachada, fundo de reserva), são de responsabilidade do dono do imóvel.

Essa divisão é determinada por lei e não pode ser mudada por contrato. Fique atento: se aparecer uma cobrança extra do condomínio, verifique se é despesa ordinária ou extraordinária.

O inquilino não deve pagar cotas para obras ou melhorias que são obrigação do proprietário. Se tiver dúvidas, converse com o proprietário ou a imobiliária. Para mais detalhes, veja o que são despesas ordinárias de condomínio, em nosso blog.

Dicas práticas para conservar o imóvel alugado

• Mantenha limpeza e higiene: Limpe a casa com frequência e mantenha os ambientes arejados para evitar mofo; descarte lixo corretamente e dedetize periodicamente o imóvel para prevenir insetos e pragas.
• Resolva pequenos problemas rapidamente: Não adie consertos simples. Se uma torneira está vazando ou uma lâmpada queimou, faça o reparo logo para não piorar o problema.
• Cuidado ao pendurar objetos e mover móveis: Use fixadores adequados (evite furos desnecessários nas paredes) e proteja o piso ao deslocar móveis pesados, e evite danos.

Seguindo essas práticas no dia a dia, você mantém o imóvel em bom estado e evita uma série de contratempos ao longo da locação. Vale lembrar que cuidar bem da propriedade alugada beneficia você mesmo – pois garante um lar mais agradável e aumenta as chances de receber seu depósito de garantia integralmente de volta ao encerrar o contrato.

Como a Mobg ajuda na gestão de imóveis alugados

Cuidar de um imóvel alugado exige responsabilidade, mas contar com uma boa administradora facilita muito essa missão. A Mobg é uma imobiliária digital que atua exatamente para tornar a experiência de locação mais simples e segura, tanto para inquilinos quanto para proprietários. Na prática, ao alugar um imóvel com a Mobg você conta com:

• Processo digital e sem burocracia: Com a Mobg, todo o processo de aluguel é digital e sem burocracia – da busca do imóvel à assinatura do contrato. Você resolve tudo online, com agilidade e segurança, sem a demora e o excesso de papelada das locações tradicionais (veja como alugar sem burocracia).
• Vistorias e manutenção bem gerenciadas: A Mobg providencia vistorias de entrada e saída profissionais, com relatórios fotográficos que documentam o estado do imóvel. Além disso, a plataforma facilita a comunicação para solicitações de reparos durante a locação, intermediando rapidamente as demandas entre inquilino e proprietário.
• Comunicação e suporte eficientes: A Mobg atua como ponte entre locador e locatário, garantindo que avisos, dúvidas ou problemas sejam resolvidos rapidamente. Com suporte profissional e dedicado, você recebe orientação sobre suas obrigações e direitos, evitando desencontros e trazendo mais tranquilidade durante a locação.

Manter um imóvel alugado em boas condições não é nenhum bicho de sete cabeças – basta informação e zelo. Conhecer seus deveres legais e seguir dicas de conservação ajuda a evitar problemas durante a locação.

Contar com o apoio de uma boa administradora, como a Mobg, também faz diferença, oferecendo suporte profissional para que locador e locatário convivam de forma harmoniosa.