Mas afinal, o aluguel paga antes ou depois: como funciona o primeiro pagamento?

Aluguel paga antes ou depois? Entenda o primeiro pagamento

Régis Tomkelski
Régis Tomkelski

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A dúvida sobre se o aluguel paga antes ou depois da assinatura do contrato é muito comum, tanto entre inquilinos quanto entre proprietários. Quando você está prestes a alugar um imóvel, entender como funcionam as regras de pagamento do aluguel, incluindo o primeiro pagamento do aluguel e as garantias locatícias, pode evitar mal-entendidos e garantir uma transação tranquila.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais questões sobre quando o aluguel deve ser pago, com foco no procedimento correto e nas regras gerais que envolvem esse tipo de transação. Vamos lá!

Como funciona o pagamento do aluguel?

Em um contrato de locação, o pagamento do aluguel pode ocorrer de duas maneiras:

  • Aluguel pago antecipadamente: O inquilino paga o valor do aluguel antes do início do período de locação. Esse modelo é mais comum em contratos de curto prazo ou em situações específicas acordadas entre as partes.
  • Aluguel pago no final do período: O pagamento do aluguel é realizado no último dia do período de locação, geralmente no mês subsequente.

Mas qual modelo é o mais comum? A maioria dos contratos de locação exige o pagamento antecipado, ou seja, o aluguel é pago no início do período contratual, e o pagamento para o próximo mês é feito no dia do vencimento.

Aluguel pago antes ou depois: o que diz a lei?

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), o pagamento do aluguel deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês, salvo disposição em contrário no contrato. Isso significa que, normalmente, o pagamento é feito antes do início do mês de locação, mas sempre conforme o que foi acordado no contrato.

Fique atento: O contrato de locação pode especificar uma forma de pagamento diferente, como pagamento mensal no dia do vencimento ou uma única vez, antecipando todo o período de locação.

Pagamento antecipado: quando isso acontece?

O pagamento antecipado do aluguel é uma prática que pode ocorrer em diversas situações:

  • Contratos de curta duração: Se você está alugando um imóvel por um período curto, como alguns meses, pode ser exigido que o pagamento seja feito de forma antecipada.
  • Inquilinos com histórico de crédito duvidoso: Para garantir maior segurança ao proprietário, alguns contratos exigem o pagamento antecipado, principalmente se o inquilino não tem um bom histórico de crédito.
  • Imóveis comerciais: Em contratos de aluguel de imóveis comerciais, é comum que o aluguel seja pago antecipadamente, principalmente em contratos de longo prazo, como forma de garantir o cumprimento do contrato.

Pagamento posterior: como funciona esse modelo?

No caso do pagamento posterior, o inquilino paga o aluguel no final do mês de locação. Embora seja mais comum o pagamento antecipado, há situações em que o pagamento posterior é acordado, como por exemplo:

  • Contratos com flexibilidade de datas: O proprietário e o inquilino podem chegar a um acordo para que o pagamento seja feito no último dia útil do mês de locação ou até mesmo no início do mês seguinte.
  • Proprietários que confiam no inquilino: Em alguns casos, o pagamento no final do período pode ser uma opção oferecida para inquilinos com bom histórico de pagamento e que demonstram confiança no cumprimento do contrato.

Quais são as vantagens do pagamento antecipado?

Optar por pagar o aluguel antecipadamente oferece algumas vantagens tanto para o inquilino quanto para o proprietário:

  • Para o proprietário: Garante maior segurança financeira, evitando inadimplência e recebendo o pagamento antes do início do período de locação.
  • Para o inquilino: Pode facilitar a organização financeira, uma vez que o pagamento é feito de forma previsível e no início do mês, permitindo melhor controle sobre as despesas.

Quais são as vantagens do pagamento posterior?

Por outro lado, o pagamento do aluguel no final do mês também oferece vantagens:

  • Para o proprietário: Embora seja mais arriscado, o pagamento no final do mês pode ser acordado com inquilinos que apresentam um bom histórico financeiro e compromisso com os pagamentos.
  • Para o inquilino: Oferece mais flexibilidade, pois o pagamento é feito após o uso do imóvel, permitindo o pagamento com o rendimento do mês em questão.

O que fazer em caso de inadimplência?

Caso o aluguel não seja pago conforme o combinado, seja antecipadamente ou posteriormente, o proprietário pode acionar as cláusulas previstas no contrato, o que pode envolver o pagamento de multa, juros ou até o despejo do inquilino, conforme a gravidade da inadimplência.

Por isso, é importante estar atento ao prazo de pagamento e sempre manter a comunicação aberta com o proprietário ou imobiliária, caso haja dificuldades temporárias.

Direitos e deveres do inquilino e proprietário

Além das questões relacionadas ao pagamento, é fundamental que tanto o inquilino quanto o proprietário compreendam seus direitos e deveres. O contrato de locação especifica não apenas o valor do aluguel, mas também outras responsabilidades, como o pagamento de IPTU, taxa de condomínio e despesas extraordinárias do imóvel.

O inquilino, por exemplo, tem o dever de manter o imóvel em boas condições e comunicar qualquer necessidade de reparo. Já o proprietário deve garantir que o imóvel esteja em condições de habitabilidade e cumprir com suas obrigações legais, como fornecer a documentação necessária para o processo de locação.

Se você quiser entender mais sobre o que não pode faltar no seu contrato de aluguel, confira nosso artigo sobre os elementos essenciais em contratos de aluguel.

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Garantias no contrato de aluguel

Em muitos casos, o contrato de aluguel exige alguma garantia locatícia para assegurar o pagamento do aluguel e eventuais danos ao imóvel. As opções mais comuns incluem:

  • Fiador
  • Seguro fiança
  • Depósito caução

Essas garantias servem para proteger o proprietário em caso de inadimplência ou danos ao imóvel. É importante que tanto o inquilino quanto o proprietário compreendam as condições e responsabilidades de cada uma dessas opções.

Para entender melhor como funcionam as garantias de aluguel e danos, não deixe de conferir nosso artigo sobre garantias de aluguel e danos.

Responsabilidades financeiras durante o contrato de aluguel

Além do aluguel, o inquilino também pode ser responsável por outros custos relacionados ao imóvel, como IPTU e taxas de condomínio, dependendo do que for acordado no contrato de locação. Em alguns casos, essas responsabilidades podem ser compartilhadas entre o inquilino e o proprietário, mas sempre é importante que tudo esteja claramente definido no contrato.

Para entender melhor sobre os impostos sobre imóveis, confira nosso artigo sobre os 4 tipos de impostos sobre imóveis e como funcionam.

Se você é inquilino e tem dúvidas sobre suas responsabilidades ou sobre o processo de locação, acesse nossa central de ajuda para inquilinos para mais informações.

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Gestão Financeira

Régis Tomkelski

Corretor de Imóveis na Mobg. CRECI-SC 61907-F