5 cuidados no processo de renovação de contrato de aluguel

Existem diversos cuidados que são importantes durante a renovação de contrato de aluguel. Por meio deles, você consegue ter ainda mais tranquilidade e segurança para permanecer no seu imóvel. Além de evitar mudanças que podem ser cansativas e custosas, esse processo traz diversos benefícios em termos de praticidade e custo.

Entretanto, é importante ficar de olho em alguns aspectos importantes para ter uma renovação livre de qualquer problema com o proprietário. Se você está com prazo de contratação perto do vencimento, vale a pena continuar a leitura e entender um pouco mais sobre como funciona a renovação do seu aluguel.

O que é a renovação do contrato de aluguel?

A renovação desse tipo de acordo ocorre quando ambas as partes concordam em estender a duração do contrato que já está em vigor. Isso geralmente ocorre quando o prazo está chegando ao fim, mas ambos apresentam o desejo de continuar com o contrato.

Durante o ato da renovação, os envolvidos podem negociar termos, condições e um novo prazo de vigência do contrato. Nesse momento ocorrem os reajustes de valor, a criação de um novo ciclo de locação e a inclusão ou exclusão de cláusulas específicas.

Vale ressaltar que a renovação requer consentimento mútuo e caso ambas as partes não cheguem a um acordo, o contrato é finalizado, conforme previsto inicialmente.

Isso significa que, caso não haja cláusulas que cubram a renovação no seu contrato original, é necessário redigir um novo documento com todas as condições e termos da renovação. Outra opção é redigir um termo aditivo e incluir ao contrato original, simplificando esse processo.

Como ela funciona?

A renovação de um contrato de aluguel normalmente segue um ciclo padrão que apresenta poucas variações, independentemente do tipo de locação. Veja, a seguir, quais são os principais passos durante a renovação deste acordo:

• aviso prévio: geralmente o locador e locatário recebem um aviso-prévio de que o contrato está próximo do fim para que a possibilidade de renovação seja debatida;
• negociação dos termos: caso haja interesse de ambos pela renovação, é possível acordar os novos termos como valor de aluguel, inclusão ou remoção de cláusulas, bem como qualquer outra mudança. Vale destacar que muitas imobiliárias já contam com contratos mais longos, incluindo apenas uma cláusula para o reajuste anual do valor de aluguel;
• aditivo: para os casos em que o contrato não contempla a possibilidade de renovação em seu texto, é possível incluir um aditivo que apresenta as novas condições e será anexado ao contrato original;
• registro: após acertar as peculiaridades do contrato, é hora de seguir para a assinatura — que atualmente pode ser digital para facilitar a validação desse registro — assim como qualquer outra prática ligada à legislação local.
• continuidade da locação: após acertar todos os detalhes e realizar a assinatura do documento, o novo vínculo de aluguel passa a vigorar. Nesse caso, tanto as obrigações quanto os benefícios das partes passam a vigorar pelo novo prazo acordado.

Quais são os cuidados durante a renovação do contrato de aluguel?

Adotar cuidados na hora de realizar o ajuste do seu contrato de aluguel é crucial para manter o orçamento equilibrado. A seguir, explicamos algumas dicas que vão te ajudar com essa tarefa. Continue lendo e confira!

1. Reajuste de valor

O primeiro ponto que você precisa prestar atenção diz respeito ao reajuste de valor. Em geral, ele acontece após 1 ano de contrato e tem como base algum índice de inflação, como o IGP-M.

É preciso conferir o seu contrato, observar o índice combinado e realizar as contas para verificar que o valor está correto, conforme previsto na cláusula de reajuste.

Também vale contar com uma imobiliária de confiança. Assim, você tem mais segurança e evita dores de cabeça por processos inadequados, que fogem às cláusulas do contrato.

2. Documentação

O segundo ponto que merece cuidado é relacionado às documentações que podem ser solicitadas durante a renovação para garantir a segurança de todas as partes envolvidas.

Por exemplo, em caso de ajuste de valor, é possível que sejam solicitados alguns comprovantes ao inquilino, como o de comprovação de renda e renovação de garantia locatícia.

É relevante ter isso em mente para evitar surpresas e ter a preparação necessária para agilizar a sua renovação. Portanto, adote mais esse cuidado durante o processo de renovação.

3. Vigência

Outro aspecto importante se refere a vigência da renovação. Além de discutir esse prazo com o proprietário, vale a pena considerar seu objetivo com a locação. Caso seu interesse no imóvel seja provisório, vale a pena investir em uma renovação padrão de 12 meses.

Já para quem deseja estabilidade e não conta com planos de mudança no curto prazo, vale propor um contrato mais longo, com ajustes anuais. Isso simplifica o processo de renovação e traz mais previsibilidade para suas contas.

4. Penalidades em caso de descumprimento

A multa é um aspecto importante dentro do contrato e faz parte de uma estrutura padrão. Ela serve para proteger as partes em qualquer caso de descumprimento. Entre os motivos mais comuns para a penalidade está o fim do contrato, seja por conta de uma solicitação do locador ou do locatário.

Nesse caso, há previsão de multa com respaldo legal, Lei n.º 8.245/91, mas seu valor não é determinado pela legislação. Na maioria dos casos, ela equivale a três meses de aluguel, mas é decrescente conforme o número de meses em que o contrato vigorou.

5. Responsabilidades

Por fim, é necessário considerar novas responsabilidades durante a renovação do contrato, tendo em vista alguma necessidade específica. Esse tipo de consideração é muito importante para atender as expectativas de ambas as partes, além de formalizar algum interesse específico.

Vale destacar que existem diversas vantagens ligadas a sua renovação de contrato de aluguel, especialmente quando se trata de comodidade e conforto. Por isso, vale a pena fazer uma avaliação criteriosa de suas possibilidades antes de desistir do seu imóvel atual. Assim, você consegue adotar uma postura mais flexível e pode negociar com tranquilidade a sua renovação.

Curtiu nosso post? Então, continue com sua visita ao nosso portal e confira nosso Guia para o seu primeiro aluguel residencial!