Maiores riscos de optar pelo contrato de gaveta

Entender como funciona contrato de gaveta é indispensável para que você evite riscos na hora de adquirir ou locar um imóvel. Algumas pessoas aderem escolhem esse tipo de negociação, devido à vontade e necessidade de adquirir a casa própria e ter um cantinho para morar, porém, não atende às exigências do banco para fazer o financiamento.

Esse tipo de contrato, infelizmente, acontece também em contratos de aluguel. Muitos acordos acontecem apenas entre locador e locatário que selam suas responsabilidades apenas ao colocar as suas assinaturas no contrato. Continue a leitura e conheça mais sobre os riscos de aderir a esse tipo de negociação!

O que é o contrato de gaveta?

O contrato de gaveta é uma expressão utilizada para descrever situações em que ocorre a transferência informal de propriedade de um imóvel entre partes, sem que a ela seja registrada legalmente nos órgãos competentes, tal como o cartório de registro de imóveis.

Esse tipo de prática é considerada irregular e pode acarretar problemas legais tanto para o comprador quanto para o vendedor e para as instituições financeiras envolvidas. Isso ocorre porque, legalmente, o proprietário do imóvel é aquele registrado nos documentos oficiais do cartório de registro de imóveis.

Se o contrato de gaveta não for regularizado, o vendedor original pode continuar sendo considerado o proprietário legal, mesmo que o comprador esteja efetuando os pagamentos.

Como funciona um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta funciona de uma forma bem tendenciosa e ocorre assim: o vendedor, que é o mutuário da estratégia, financia com um banco, e a pessoa que compra o imóvel realiza o pagamento das parcelas, para o vendedor. O recebimento do bem acontece depois de algum tempo, juntamente de uma transferência do imóvel para o nome do comprador.

No entanto, mesmo que o novo proprietário esteja realizando os pagamentos, o imóvel permanece sendo do vendedor até que seja quitado. Até então, o comprador era apenas um dono da propriedade.

Quais são os riscos do contrato de gaveta?

Aceitar uma proposta de contrato de gaveta é se colocar à disposição de diversos riscos em um processo de compra de imóveis que poderia ser evitado. Veja quais são alguns desses riscos.

1. Oferece falta de segurança

A negociação conhecida como contrato de gaveta normalmente acontece nas transações de venda de imóveis. Por não haver informações que sinalizem respaldo para o comprador, é um tipo de negócio que torna o acordo verbal e escrito uma combinação sem o mínimo de segurança, sobretudo para quem está adquirindo o imóvel.

Diz-se que também é um contrato verbal, porque antes de o contrato ser assinado, mesmo que não seja registrado em órgão legal, houve uma conversa entre vendedor e comprador, e ambos estão cientes de que o documento não passaria por registro em cartório.

2. Sinaliza má fé

Quando se fala de má fé nessa modalidade de contrato, essa referência cabe muito bem às duas pessoas envolvidas no processo, ou seja, tanto o comprador, por ter má intenções ao aceitar a transação, como também, o vendedor, que tem em vista algo que possa o favorecer.

A negociação acontece simplesmente baseada apenas na confiança, mas é feita em condições duvidosas. Portanto, mesmo que haja motivos para confiar na outra parte, vale levantar o questionamento dos motivos que levaram a essa escolha de mecanismo para firmar o acordo em detrimento de um registro formal.

3. Riscos para quem compra

O contrato de gaveta é um risco que pode causar uma perda financeira imensurável para o comprador, sobretudo nos casos em que ele entrega um alto valor como entrada do imóvel.

O vendedor mal-intencionado, articula a venda de forma que o mesmo imóvel possa ser vendido para mais de uma pessoa. Em alguns casos, o imóvel é vendido várias vezes sem que o comprador perceba o golpe em que está caindo.

A possibilidade de descobrir esse ato de desonestidade vinda do articulador, de imediato, é muito remota. Geralmente, o proprietário só percebe que foi enganado quando precisa resolver algo que necessite do documento do imóvel.

Pode ocorrer, também, de o vendedor do imóvel morrer durante o tempo em que a moradia ainda esteja em processo de pagamento. Após o falecimento do real proprietário, que no caso é o próprio vendedor, o imóvel passa por um processo de inventário. Quando isso acontece, o comprador deve aguardar um longo período até que os trâmites sejam finalizados.

4. Prejuízo para o vendedor

Além do comprador, o vendedor também arrisca contrair prejuízos ao fazer um contrato de gaveta. O mais recorrente, é o “novo proprietário”, não pagar as parcelas do financiamento que foram combinadas e colocadas no contrato entre as partes.

Quando isso ocorre, a pessoa que sofre as consequências dos atrasos é o próprio vendedor, pois ele, até então, é o proprietário do imóvel. Sendo assim, é o nome dele, que caso necessário, pode ser enviado para os órgãos responsáveis por atender a essa prática.

5. Não apresenta informações do imóvel

É importante saber que todo imóvel apresenta um número de matrícula e uma escritura. Para o imóvel ter essas informações, é necessário pagar um valor alto durante os procedimentos. Por ocasião desse custo, muitas pessoas optam por não registrar essas informações em um cartório de imóveis.

Tomar essa decisão é aceitar com que a residência perca de maneira automática as formalidades e a segurança que o contrato de compra deveria ter. Isso significa que não só a documentação fica desvalorizada, mas também, o imóvel.

6. Dívidas referentes ao imóvel

Concordar com a atitude de que aconteça um contrato de gaveta, é risco consciente que a pessoa interessada na compra do imóvel corre. Depois da compra, o novo proprietário pode ter surpresas bem desagradáveis sobre algumas dívidas que não foram informadas pelo vendedor, dentre elas podemos citar atrasos do pagamento do IPTU, condomínio, água, luz etc.

Como regularizar ou anular um contrato de gaveta?

Mesmo sendo um contrato de gaveta sobre a venda de um imóvel, é importante que o vendedor coloque algumas informações básicas no documento, como: a forma de pagamento, o número de parcelas, a forma que será feita a alteração da titularidade do bem. Ao conter todas essas informações, é possível regularizar o acordo.

Com esses dados presentes, o processo de transferência pode ser iniciado, que tem início ao fazer uma escritura pública de compra e venda. Em seguida, é feito o registro da transação na matrícula do imóvel.

Diante da tentativa de regularização do contrato de gaveta, caso alguma situação não seja totalmente resolvida, é interessante buscar assistência jurídica especializada, para que o documento seja anulado e comece um procedimento legalizado.

Como funciona a quebra de contrato de gaveta?

Assim como em outros tipos de acordo, é possível estabelecer casos em que há quebra do contrato de gaveta. Entretanto, as situações que justificam tal ação devem estar descritas no contrato.

Entre os motivos mais comuns para justificar a quebra desse tipo de acordo está o descumprimento das regras estabelecidas, o não pagamento das mensalidades ou a não transferência do imóvel no prazo estabelecido no documento. Para qualquer dúvida, é necessário conversar com profissionais qualificados e buscar assessoria jurídica a fim de entender quais as possibilidades.

Contrato de gaveta tem validade?

Juridicamente o contrato de gaveta só tem validade quando atende às informações que citamos acima e se registrado em cartório. Do contrário, ele é simplesmente um acordo apenas feito “de boca” e colocado em um papel que não tem nenhum valor jurídico, por não passar pela análise e registro de um Cartório de Registro de Imóveis.

Por não ter aval jurídico, o contrato de gaveta é um instrumento considerado não oficial, que só tem serventia ilegal para o vendedor e o comprador provar entre eles o que ficou combinado. Porém, para terceiros, o documento não comprova juridicamente esse acordo.

Vale ressaltar que o contrato de gaveta não é aceito pelas instituições bancárias. Portanto, ele não pode ser apresentado como comprovação de titularidade de um imóvel, para requerer algum benefício que as agências bancárias possam oferecer.

Como se proteger dos riscos de um contrato de gaveta?

Como você viu, o contrato de gaveta gera diversos riscos que podem prejudicar a sua saúde financeira e trazer diversos transtornos. Por isso, é importante se proteger dessa prática e adotar medidas cautelares, como:

• conte com ajuda de profissionais — buscar suporte de especialistas no mercado imobiliário é uma boa prática. Eles vão te oferecer o auxílio necessário para aumentar a sua segurança em qualquer tipo de transação;
• verifique toda a documentação — é preciso ter atenção aos documentos do imóvel e do vendedor a fim de evitar dores de cabeça;
• defina cláusulas de rescisão — você também pode incluir cláusulas no contrato que estabelecem as circunstâncias em que o contrato pode ser rescindido e como os pagamentos já feitos serão tratados em caso de rescisão;
• realize uma avaliação profissionais — contar com um profissional especializado em avaliação de imóveis é uma boa forma de garantir que o preço acordado seja justo e condizente com o mercado, além de evitar problemas relacionados à falta de segurança;
• faça um contrato detalhado — ter todas as regras bem descritas e formalizar o seu contrato é mais um ponto que vai aumentar a sua segurança;
• pesquise antecedentes — faça uma busca com o intuito de verificar se existem pendências legais ou dívidas associadas ao imóvel;
• registre o contrato — no caminho da formalização está o registro em um cartório de imóveis, o que oferece uma proteção a mais;
• escolha uma imobiliária segura — com o suporte de uma boa empresa, como a Mobg, você conta com plataformas e recursos de segurança que vão garantir que tudo saia conforme previsto.

Por fim, deu para perceber o quanto o contrato de gaveta é prejudicial no processo de compra de um imóvel, não é mesmo? À vista disso, é importante contar com orientações profissionais e documentos confiáveis antes de comprar ou alugar imóveis, para que você não corra risco.

Percebeu como é necessário fazer um contrato imobiliário totalmente dentro da lei e contar com o suporte de uma empresa especializada? Entre em contato com a Mobg e usufrua de toda a segurança em suas transações imobiliárias!